ente de Endemias de Fortaleza-Ce é vítima de assédio moral e ganha processo contra a prefeitura!!!
RECEBI ESTE E-MAIL DO MEU DESTEMIDO AMIGO ALEXANDRE BARROSO, QUE VAI SERVIR DE EXEMPLO PRO BRASIL INTEIRO.
ESSA NÃO É UMA VITÓRIA APENAS DELE, MAS DE TODOS OS ACS'S E ACE'S DO BRASIL.
LEMBRANDO QUE LÁ ELES AINDA SÃO REGIME CLT.
Meu
nome é Alexandre Barroso da Silveira, sou Agente Comunitário de Saúde
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza desde 2004, tenho 35 anos de
idade e pai de 03 filhos.
Minha
via crusis se inicia no ano de 2005, quando foi nomeada para a
coordenação da Unidade Básica de Saúde, a nova Coordenadora de nome X.
no Posto de Saúde João Luiz de Oliveira Pombo na Secretaria Executiva
Regional IV em Fortaleza Ceará, onde sou lotado, inicialmente muito
cordial com os outros funcionários, mas com o tempo mostrando-se
realmente quem era. Autoritarismo e arrogância foram sua marca
registrada, devolvendo para a SER IV, nada menos que 18 (dezoito)
trabalhadores (as) terceirizados que lá exerciam função. Comigo, creio
que por sempre ser comunicativo e de movimentos sociais, inicialmente
chegou a ser até condescendente em certos atos, inclusive chegando a me
presentear com uma camisa quando fui á Brasília para a XIII Plenária
Nacional de Conselheiros de Saúde, até que um dia, fui chamado a sala da
coordenação, cadeiras prontas, cafezinho á mão, risos e gestos
amigáveis, até que veio a pergunta –“você vai apoiar meu candidato”, de
pronto me neguei e fui respondido da seguinte forma, - ”a partir de hoje
você tem uma inimiga aqui!”, daquele dia em diante minha vida se
tornaria um verdadeiro inferno!
A
Primeira represaria veio quando fui surpreendido em ter que assinar
minha frequência ás 07:00 horas da manha, enquanto os demais
funcionários assinavam as 08:00 horas, quando a interroguei sobre o ato
ela apenas disse que são ordens dela e teria que acatar, novamente me
neguei, e passei dois meses sem receber salário, tendo que me submeter a
agiotagem, pois naquela época era pai de um filho de pouco mais de um
ano, Caio Gabriel.
A
segunda represaria veio quando todos (as) os (as) funcionários do Posto
foram proibidos de falar comigo ou manter quaisquer contatos dentro do
posto de Saúde, só podia falar com eles e eles comigo fora da unidade e
de seus olhares.
A
terceira represaria veio quando ela quis me expulsar do Conselho Local
de Saúde do Posto, alegando irresponsabilidades minhas, falta de
compromisso entre outras coisas.
Tudo
isso me abateu muito, não só a mim, más minha família na época, pois
não queria falar sobre o que estava acontecendo para não os preocupar
tendo que suportar tudo sozinho, buscando ajuda apenas na bebida.
Com tudo isso, ainda tive coragem e entrei com a primeira ação, ação esta impetrada na PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, EM MÃOS DA PROMOTORA ISABEL PORTO, a
ação inicialmente foi por improbidade administrativa, a prova foi a
frequência zerada e meu testemunho. A Situação piorou ainda mais, pois
quando a coordenadora foi intimada sua ira cresceu ainda mais.
Após
a audiência, a coordenadora passou a me chamar de LADRÃO DE PONTO,
piorando minha situação ainda mais quando não fui comtemplado ao passar
na seleção publica para ACS no ano de 2006 tirando 2º lugar, e ela
somando as palavras passou a me chamar de fracassado, incompetente,
ladrão de ponto, etc ...
Minha
situação passou a ser caótica, pois nenhum funcionário ficou do meu
lado, com medo de passarem pela mesma situação, e tendo eu que todo
santo dia ir para o Posto passar diariamente por essas humilhações,
passei a beber e a fumar diariamente, todo santo dia ia para o posto e
de lá ia beber em algum lugar, chegando bêbado em casa, com um filho já
de quase dois anos, e minha ex-esposa grávida do nosso segundo filho,
ela sem saber o que estava acontecendo comigo e sofrendo igual ou mais
do que eu.
Minha situação chegou ao ponto de eu acordar bêbado no centro da cidade no aniversário do meu filho mais velho.
Quando
já não tinha mais esperança. Abatido, sem comer, sem dormir, só bebendo
e fumando, encontrei uma amiga no Centro da Cidade que passou a me
falar sobre tudo isso, que eu estava sofrendo com problemas psicológicos
devido ao assédio que eu estava sofrendo, e que eu fosse buscar ajuda
no CEREST (CENTRO DE REFERENCIA NA SAÚDE DO TRABALHADOR NO CEARÁ), pois
lá eu teria ajuda.
E
foi lá que comecei a me erguer, passei a fazer tratamento psicológico,
passei a entender o que estava passando e o que era ASSÉDIO MORAL, pois
até ali, eu sequer sabia o que era isso. Conheci outras pessoas que
estavam passando por problemas até piores que o meu, passei a estudar
muito, a criar forças. Perguntei a meus companheiros de trabalho se eles
poderiam depor a meu favor, infelizmente eles se negaram, foi quando,
por iniciativa própria, comprei um mini gravador, e passei a gravar
todas as palavras que a Coordenadora deferia contra mim.
Entrei
com a segunda ação, ação esta impetrada no 17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL
DE PARANGABA, contra a pessoa física da Coordenadora da unidade de
saúde, e paralelamente o primeiro processo corria na PROMOTORIA DE
JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA,
onde lá foi encaminhado pela promotora que a Prefeitura de Fortaleza
constituísse uma Sindicância para a apuração dos fatos e punição do
culpado.
no
17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE PARANGABA, após a audiência onde estava
só eu e minha ex-esposa e quando menos esperei chegou meu anjo da guarda
a advogada do CEREST, na audiência, tive ganho de causa, mas a culpa
recaiu sobre a pessoa jurídica da Prefeitura Municipal de Fortaleza pois
no momento da agressão estávamos exercendo a função.
Com
o ganho na audiência, a situação passou a ser debatida nas esferas
administrativas da saúde no caso, no Conselho Regional de saúde da SER
IV e no Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, momentos esses que
foram impares para os trabalhadores pois lá viu-se o confronto de um
trabalhador contra uma coordenadora de posto, e lá também foi considerada a gravação feita por mim, em ambos os casos tive ganho de causa.
A Sindicância aberta foi a meu favor, ganho de causa também lá e na Promotoria de defesa as saúde publica.
No
ano de 2010, tive em fim, a primeira grande vitória, A COORDENADORA DO
POSTO FOI EXONERADA DA FUNÇÃO!!! Mas a luta ainda estava no começo!
Ainda
em 2008, juntamente com os trabalhadores (as) que conheci no CEREST,
fundamos no dia 23 de Novembro a A-REAGIR, Associação dos Trabalhadores
Vítimas de Assédio Moral no estado do Ceará, que serviu de modelo para a
fundação de outra entidade aqui no estado a AVANTE, Associação dos
Trabalhadores Vitimas de Assédio Moral.
E
no mesmo ano entrei com a ação para fins indenizatórios no Tribunal
regional do trabalho 7º Região, onde no dia 07 de Julho de 2012, ganhei a
causa, infelizmente por danos morais, não por assedio, más a lição
ficou, o processo esta sendo encaminhado para o STF, esperamos que lá
seja julgado procedente o Assédio Moral, pois infelizmente ainda não há
legislação especifica que puna a prática.
No
mais a Vitória não foi minha, mais de toda a classe trabalhadora que
luta contra o autoritarismo e os desmando de alguns patrões.
Abraços a todos (as)
Alexandre Barroso da Silveira
fonte do blog ace priscila
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