UM ELEFANTE ENCOMODA MUITA GENTE!
14/06
Com a presença da
representação de vários Estados, a mobilização dessa semana foi toda
voltada para a votação do Relatório da MP 568.
RESUMO DA SEMANA
Na terça-feira
(12/06), após a intervenção do Líder do PMDB, Deputado Henrique Alves
(PMDB/RN) e do Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS), o Líder do Governo no
Senado e relator da MP 568 marcou reunião com a CONACS para manhã do
dia seguinte (13/06).
Na quarta-feira
(13/06), a CONACS foi surpreendida logo cedo, primeiro com a notícia de
que a reunião com o Relator, sem qualquer justificativa, pela 2ª, vez
foi cancelada e, depois, pela informação de que o relatório seria lido e
aprovado ainda na quarta-feira às 11:00h da manhã.
De fato foi um
grande teste para as lideranças da CONACS, pois diante da mobilização da
categoria, até o acesso dos agentes de saúde ao Senado foi negado, e
muito embora a categoria sempre tenha agido de forma respeitosa no
Congresso Nacional, foi preciso usar de todos os artifícios para
conseguir colocar todos os representantes da categoria no Plenário 7 da
ala Alexandre Costa no Senado Federal.
MOMENTOS DE MUITA TENSÃO
Com todas as
lideranças da CONACS unidas e com vários colegas dando suporte na Câmara
de Deputados, a CONACS conseguiu de forma eficiente suspender pela
manhã a sessão da Comissão Mista da Medida Provisória.
Graças à ameaça
de pedido de vista, articulado pela CONACS e anunciado pela Deputada
Carmem Zanotto (PPS/SC), titular da Comissão Mista, o Presidente da
Comissão, Deputado Claudio Puty (PT/PA) foi obrigado a suspender a
leitura e votação do Relatório, pedindo uma reunião de emergência com
todos os parlamentares da Comissão Mista, realizada a “portas fechadas”
no gabinete do Relator e Líder do Governo no Senado, Eduardo Braga
(PMDB/AM).
Durante todo o
dia, os representantes da CONACS fizeram uma verdadeira vigília, e não
“arredaram o pé” do Plenário da Comissão, nem mesmo para almoçar. “Parecia
que o Presidente e o Relator queriam nos vencer pelo cansaço, pois se
saíssemos com certa não nos deixariam entrar novamente, por isso
ficamos, sem comer e sem beber e ninguém saiu, nem mesmo para desocupar
as cadeiras do Plenário”, falou de forma eufórica a diretora da Federação Maranhense, ACS Vicentina.
Só por volta das
17:00h a Comissão voltou a se reunir e parecia que todos os
parlamentares haviam sido pressionados a cumprir um acordo de não
impedirem a leitura e aprovação do Relatório da MPV 568/12.
Ouvimos as explicações da Presidente da CONACS Ruth Brilhante sobre esse momento: “Nós
sabíamos pelas atitudes do Relator em se negar a negociar com a
categoria, que o seu relatório não iria contemplar as Emendas do Piso
Salarial, então, nossa estratégia a partir daí foi atrapalhar de
qualquer forma a leitura daquele relatório, pois o Governo estava sendo
pressionado pela ameaça de greve dos médicos na Rio + 20 e queria muito
cumprir o acordo com os Sindicatos daquela categoria. Mas graças a Deus,
mais uma vez conseguimos alcançar os nossos objetivos! Na última hora, a
CONACS contou com a parceria valiosa do deputado Valtenir Pereira
(PSB/MT), que ignorou o pacto dos partidos com o Governo e sustentou de
forma brilhante sua intensão de pedir vistas, impedindo novamente a
leitura do Relatório.”
Essa manobra
provocou um verdadeiro rebuliço na Comissão, que por fim, resultou na
intervenção pessoal da Ministra Iderli Salvati, que ligou para a Líder
do PSB, Deputada Sandra Rosado (PSB/RN) que sendo sua porta-voz, propôs
caso fosse retirado o pedido de Vistas, a Ministra se comprometeria a
receber a CONACS para ser negociado o calendário de votação do Piso
Salarial da categoria, atendendo o pedido das Lideranças partidárias e
de todos os membros da Comissão Mista.
RESULTADOS POSITIVOS
Após muita
tensão, chegando ao ponto de haver bate boca da Assessoria Jurídica da
CONACS com alguns parlamentares, defensores da classe médica, a CONACS
mostrou que pode ser um “Elefante capaz de incomodar muita gente”, e que
embora não faça greve como os médicos, tem força de mobilização e voto!
Segundo Dra. Elane Alves, o resultado foi muito positivo, “conseguimos
o compromisso de todos os Deputados e Senadores da Comissão em
participarem da reunião com a Ministra Iderli Salvati que deverá
acontecer na última semana desse mês, e além disso, o próprio Relator e
Líder do Governo, reconheceu que é obrigação dos Deputados votarem o
Piso Salarial da categoria, seja através de Destaque ao Relatório da
Medida Provisória no Plenário da Câmara ou seja pelo próprio PL 7495/06,
que só depende do Presidente Marco Maia para ser colocado em votação. E
sendo assim, vamos articular a votação nominal da MP no Plenário, e
saberemos quem irá votar contra ou a favor do Piso dos ACS e ACE.”
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