O
prefeito do município de Jequié, Luiz Amaral, enviou Projeto de Lei à
Câmara Municipal, propondo a criação de vagas no quadro de servidores
efetivos, para efeito, inclusive, de realização de concurso público. Na
mensagem, o prefeito pede urgência na apreciação e deliberação, devido à
limitação de tempo, em razão do calendário eleitoral, para efetivar o
concurso até sua homologação.
A
possibilidade de realização de concurso público para a criação de novas
vagas vem sendo tratada desde o início da atual administração. Contudo,
somente agora foi possível a Prefeitura encontrar o equilíbrio das
contas, diante das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
De
acordo com o prefeito Luiz Amaral, o Projeto de Lei enviado ao Poder
Legislativo, vai abrir caminho para a realização do tão esperado
concurso público, já que existe a necessidade de ampliação de funções no
quadro efetivo para atender a demanda a partir do aumento do número de
servidores ligados à Saúde, Educação, Cultura, Infraestrutura, Guarda
Municipal, Administração, assim como para o preenchimento de vagas
daqueles que se aposentaram ou faleceram, e ainda para substituir
diversos ocupantes de funções preenchidas por REDA - Regime Especial de
Direito Administrativo -, estagiários ou terceirizados.
Na
Mensagem enviada à Câmara, o prefeito Luiz Amaral lembra que os casos
que são de programas instituídos pelo Governo Federal não integrarão o
quadro de vagas ora proposto, pois por serem programas ligados à
temporariedade, não poderão ser preenchidos por servidores efetivos.
Em
anexo à Proposta enviada ao Poder Legislativo, a Prefeitura Municipal
encaminhou relação das funções e o número de vagas – 945 – conforme
lista a seguir:
Função
|
Vagas
|
AGENTE ADMINISTRATIVO
|
200
|
ASSISTENTE SOCIAL
|
20
|
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
|
130
|
EDUCADOR FÍSICO
|
10
|
ENFERMEIRO
|
100
|
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
|
03
|
FAMACÊUTICO
|
10
|
FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
|
20
|
FISCAL DE INSPEÇÃO EM VIGILÃNCIA SANITÁRIA
|
10
|
FISIOTERAPEUTA
|
20
|
FONOAUDIÓLOGO
|
10
|
MÉDICO
|
60
|
NUTRICIONISTA
|
10
|
ODONTÓLOGO
|
20
|
PEDAGOGO
|
100
|
PSICÓLOGO
|
30
|
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
|
15
|
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
|
15
|
TÉCNICO DE RADIOLOGIA
|
08
|
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
|
03
|
TERAPEUTA OCUPACIONAL
|
10
|
AUXILIAR DE CLASSE
|
50
|
GUARDA MUNICIPAL
|
70
|
PROFESSOR COM LICENCIATURA EM INGLÊS
|
05
|
PROFESSOR COM LICENCIATURA EM MATEMÁTICA
|
10
|
PROFESSOR COM LICENCIATURA EM EDUC. FÍSICA
|
05
|
PROFESSOR COM LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
|
05
|
FISCAL DE TRIBUTOS
|
05
|
|
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