PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16/06/2010

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16/06/2010

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/06/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 08 HORÁRIO: 14h

A -	Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 7.495/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados: PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009 (Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010 (Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010) RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: a proferir.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

GERALDO RESENDE SE MOSTRA APREENSIVO

POLíTICA - DOURADOS  -  - MS

Mato Grosso do Sul, Quinta-Feira, 10 de Junho de 2010 - 09:10

Comissão Especial dos Agentes Comunitários vai ao Ministério do Planejamento

Deputados e lideranças participam de um esforço para convencer o Governo  Federal a chegar a uma proposta que garanta a aprovação do piso nacional da  categoria. Em reunião na tarde de quarta-feira, a Comissão Especial criada para  elaborar um parecer sobre a proposta que estabelece o piso nacional para os  Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e para os Agentes de Combate às Endemias  – ACE, informou que haverá uma nova rodada de negociações com os representantes do Ministério do Planejamento, para tratar dessa questão. “Nós esperávamos fazer, ainda nesta reunião a leitura do relatório do nosso trabalho, mas isso não foi possível. A negociação com o Governo Federal ainda está em andamento,  o que impede que cheguemos a um relatório definitivo”, explica o presidente da comissão,  deputado Geraldo Resende, PMDB/MS. Durante a reunião, o deputado Raimundo Gomes de Matos, do PMDB/CE, falou sobre  os resultados de uma audiência pública realizada em Fortaleza, para discutir a estratégia  de ação em defesa do piso nacional para os agentes comunitários e agentes de endemia. O deputado Geraldo Resende fez questão de ressaltar a importância dessas  audiências públicas e aproveitou a oportunidade para ler e aprovar outros três r equerimentos, solicitando a realização de novas audiências públicas, em Recife,  em Campo Grande e em João Pessoa. “Temos que fazer um esforço para que estas reuniões aconteçam o mais  rápido possível para que possamos preparar e votar o nosso parecer antes do fim  desse mês”, disse o deputado. Geraldo Resende lembrou que um dos desafios da Comissão é otimizar o tempo,  para que todas as dúvidas sejam sanadas e para que a proposta seja elaborada em  tempo recorde. “Todos estão muito empenhados em trabalhar rapidamente para que  a proposta final seja votada ainda antes do recesso parlamentar”, disse ele. “Nossa reunião hoje, no final da tarde, com a equipe do Ministério do Planejamento,  é essencial para o bom andamento do nosso trabalho. Os agentes não podem  esmorecer nessa luta. Já caminhamos muito e estamos cada vez mais perto de alcançar a  nossa meta, que é garantir o piso salarial nacional para essa importante categoria”,  concluiu Geraldo Resende.